347.91/.95AND$2
Monografia
1869
ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Noções elementares de processo civil / Manuel A. Domingues de Andrade.- Coimbra : Coimbra Editora, [1976].- [12],404p. ; 24cm
Nova edição revista e actualizada pelo Dr. Herculano Esteves
(Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, INTERPRETAÇÃO DA LEI / Portugal, PROCESSO DE DECLARAÇÃO / Portugal, PROCESSO DE EXECUÇÃO / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal, FORMAS DE PROCESSO / Portugal, JULGAMENTO / Portugal
Tit. I- O direito processual civil. Cap. I- Conceito, natureza e importância do direito processual civil. Cap. II- Fontes do nosso direito processual civil português. Cap. III- Interpretação e integração das leis processuais. Cap. IV- Domínio temporal e especial da aplicação das leis processuais. Tit. II- Diversas formas ou tipos de processos. Cap. I- Processo declaratório e processo executivo. Cap. II- As formas de processo declaratório. Cap. III- As formas de processo executivo. Cap. IV- Processos de jurisdição contenciosa e processos de jurisdição voluntária. Tit. III- Estudo institucional das principais matérias do processo civil. Div. I- Condições de acção e pressupostos processuais. Div. II- Formalismo processual. Subdiv. I- Formalismo do processo declaratório ordinário. Cap. I- Articulados. Cap. II- Saneamento ou condenação. Cap. III- Instrução. Cap. IV- Discussão. Cap. V- Julgamento. Subdiv. II- Formalismo do processo declaratório sumário e do processo declaratório sumaríssimo.