PP019
Analítico de Periódico
P89_6
P89_6
RIBAS, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Controle de constitucionalidade dos actos normativos : instrumentos, processo e julgamento no ordenamento jurídico brasileiro / Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, n.6 (Ano IV.2003), p.97-151
Estante n.º 13
FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE, ATO NORMATIVO
1. Introdução. 2. Considerações gerais,. 3. O controle no direito positivo brasileiro. 4. Antecedentes históricos e algumas experiências de outros países.