796 SIL
Monografia
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SILVA, Artur Flamínio da
A Resolução de Conflitos Desportivos em Portugal : entre o Direito Público e o Direito Privado / Artur Flamínio da Silva.- [Coimbra] : Almedina, 2017.- 686 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento)
ISBN 978-972-40-7063-6 (Encad.) : Oferta
DIREITO DO DESPORTO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, FEDERAÇÃO DESPORTIVA
Índice. Nota prévia. Parte I. A resolução de conflitos desportivos e as relações entre o Estado e o Poder Desportivo: Enquadramento dogmático. Introdução. Capítulo I. O conceito de resolução de conflitos desportivos, o enquadramento histórico das intervenções públicas no desporto e o seu impacto na resolução de conflitos desportivos. Capítulo II. Do poder das federações desportivas: a estruturação monopolística do associativismo desportivo e a hierarquia desportiva. Parte II. A resolução de conflitos desportivos em Portugal. Capítulo III. Do modelo português de resolução de conflitos desportivos. Capítulo IV. A norma desportiva: entre o direito público e o direito privado? Capítulo V. Reflexões conclusivas. Bibliografia.