007MELv.1
Monografia
3958
DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, [1999].- 253 p. ; 23 cm
Vol. 1: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - 1999. - 253, [2] p. - ISBN 972-32-0916-0. ; Vol. 2: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - 2001. - 228 p. - ISBN 972-32-0994-2. ; Vol. 3: Direito da sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão.. [et al.] . - 2002. - 312 p. - ISBN 972-32-1106-8. ; Vol. 4: Direito da sociedade da informação / A. G. Lourenço Martins.. [et al.] . - 2003. - 573, [2] p. - ISBN 972-32-1169-6. ; Vol. 5: Direito da sociedade da informação / José Alberto Marques Vidal. - 2004. - 426 p. - ISBN 972-32-1225-0. - Esta monografia tem tratamento analítico.
ISBN 972-32-0916-0 (Broch.) : Compra
INFORMÁTICA, SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DIREITO À PRIVACIDADE, DOCUMENTO ELECTRÓNICO, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONTRATO ELECTRÓNICO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL / Portugal, DIREITOS DE AUTOR / Portugal, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, COPYRIGHT, MULTIMÉDIA / Portugal, PROPRIEDADE INTELECTUAL, ACORDO TRIP, TELETRABALHO / Portugal, COMÉRCIO ELECTRÓNICO, RELAÇÕES DE TRABALHO / Portugal, INTERNET, DIREITO FISCAL / Portugal, PROVA / Portugal, CRIMES INFORMÁTICOS / Portugal, BASE DE DADOS / Portugal, DIREITO COMPARADO, DIREITO COMUNITÁRIO, FORMAÇÂO DOS CONTRATOS, ASSINATURA DIGITAL / Portugal, CONCORRÊNCIA DESLEAL, DADOS PÚBLICOS, DIREITO DOS CONSUMIDORES, DEFESA DO CONSUMIDOR / Portugal, LITÍGIOS, COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL, CONVENÇÃO DE BRUXELAS DE 1968, CONVENÇÃO DE LUGANO, PACTO DE JURISDIÇÃO, CORREIO ELECTRÓNICO, PUBLICIDADE, NOMES DE DOMÍNIO
Vol. 1: Lógica jurídica e informática jurídica. Da axiomatização deôntica às estruturas não-monotónicas do raciocínio rebatível / Fernando Araújo. Notas gerais sobre a protecção de programas de computador em Portugal / José Alberto Vieira. Tutela jurídica das topografias dos circuitos integrados / Manuel Oehen Mendes. Tutela jurídica das bases de dados ( a transposição da directriz 96/9/CE / Alberto de Sá e Mello. Sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão. Relações empregador empregado / Pedro Romano Martinez. Transferência electrónica de dados: a formação dos contratos ( O novo regime jurídico dos documentos electrónicos) / Paula Costa e Silva. A responsabilidade civil na negociação informática / António Pinto Monteiro. Protecção de dados pessoais e direito à privacidade / Pedro Pais de Vasconcelos. - Vol. 2: «Vinho Novo em Odres Velhos»? - A responsabilidade civil das "operadores de Internet" e a doutrina comum da imputação de danos / Manuel A. Carneiro da Frada. A gestão colectiva na sociedade da informação / Pedro Cordeiro. Direito fiscal e internet / Pedro Pais de Almeida. En torno al momento y lugar de perfección de los contratos concluidos via internet / Carlos Rogel Vide. Os multimedia - regime jurídico / Alberto de Sá e Mello. Obras geradas por computador e direito de autor / José Alberto Vieira. A lei de protecção de dados pessoais / Amadeu Guerra. O valor probatório dos documentos electrónicos / Miguel Teixeira de Sousa. Criminalidade informática / José de Oliveira Ascensão. - Vol. 3: Bases de dados electrónicos: o estado da questão em Portugal e na Europa / José de Oliveira Ascensão. Hyperlinks, frames, metategs - A segunda geração de referências na Internet / José de Oliveira Ascensão. Internet y Propiedad Intelectual - Problemas mal resueltos o sin resolver en el Derecho comunitario al respecto / Carlos Rogel Vide. A formação dos contratos / Luis Filipe Ragel Sánchez. Inteligência artificial, sistemas periciais e realidade virtual / Helder Coelho. Assinatura electrónica e certificação / Jorge Sinde Monteiro. A lei aplicável aos Direitos de Propriedade Intelectual / Luís de Lima Pinheiro. Aresponsabilidade civil na Internet / Luís Menezes Leitão. Lei aplicável à responsabilidade pela utilização ilícita de obras disponíveis em redes digitais / Dário Moura Vicente. Informação sobre direitos / Luiz Francisco Rebello. Limitações e excepções sob a "regra dos três passos" e nas legislações nacionais - Diferenças entre o meio analógico e digital / Pedro Cordeiro Rebello. Instrumentos de busca, direitos exclusivos e concorrência desleal / Alexandre Dias Pereira. Bases de dados de órgãos públicos: o problema do acesso e exploração da informação do sector público na Sociedade da Informação / Alexandre Dias Pereira. Os consumidores e a Sociedade da Informação / Luís Silveira Rodrigues. - Vol. 4: Criminalidade informática / A. G. Lourenço Martins. Contratação electrónica / José de Oliveira Ascensão. fair use" no Direito Autoral / José de Oliveira Ascensão. Direito aplicável aos contratos celebrados através da Internet e tribunal competente / António Marques dos Santos. Competência internacional em matéria de litígios relativos à Internet / Luís Lima Pinheiro. A distribuição de mensagens de correio electrónico indesejdas (SPAM) / Luís Menezes Leitão. Problemática internacional e responsabilidade empresarial / Dário Moura Vicente. A contratação automatizada / Paula Costa e Silva. A protecção autoral do website / Manuel J. Pereira dos Santos. Ocaso Echelon: aspectos jurídicos. Cibercrime / Pedro Verdelho. A responsabilidade de pessoas colectivas no âmbito da criminalidade informática em Portugal / Paulo de Sousa Mendes. Metatags e correio electrónico entre os novos problemas do direito da Inrternet / Adelaide Menezes Leitão. Gestão individual e colectiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos na Sociedade da Informação / Alexandre Dias Pereira. Publicidade ilícita e abusiva na Internet / Celso António Serra. Vol. 5: Mercadorias em contrafacção e violações de direitos / José Alberto Marques. Internet e privacidade / José Augusto Sacadura Garcia Marques. A reutilização de documentos do sector público / José de Oliveira Ascensão. Aspectos jurídicos da distribuição em linha de obras literárias, musicais, audiovisuais, bases de dados e produções multimédia / José de Oliveira Ascensão. Convergência de tecnologias: perspectivas jurídicas / José de Oliveira Ascensão. Transposition of the e-commerce directive: some critical comments / Alexandre Cruquenaire. Regulación de la firma electrónica: balance y perspectivas / Pedro Alberto de Miguel Asensio. Meios extrajudiciais de composição de litígios emergentes do comércio electrónico / Dário Moura Vicente. Teletrabalho: reflexões sobre uma projecção da sociedade da informação no mundo do trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho. Novos meios de pagamento no comércio electrónico (e-commerce) / Maria Victória Rocha. Disciplina administrativa da internet / Pedro Gonçalves. Apatenteabilidade dos métodos comerciais / Pedro Sousa e Silva. Medidas judiciais na internet / Armindo Ribeiro Mendes. Publicidade na internet / Adelaide Menezes Leitão. Música e electrónica: «sound sampling», obras de computador e direitos de autor na internet / Alexandre Dias Pereira. Tutela do consumidor na internet / Elsa Dias Oliveira. O audiovisual e internet / Victor Castro Rosa.