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Analítico de Monografia
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REIS, Ana Maria
Desinformação e liberdade de expressão / Ana Maria Reis.
Estudos em homenagem ao Professor Doutor João Caupers VOL I - coordenadores Mário Aroso de Almeida, Mariana França Gouveia, Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Vera Eiró, Gonçalo de Almeida Ribeiro. - 1.ª ed. - Coimbra; Gestlegal, 2024 - p. 81-128; 24cm - ISBN 978-989-9136-54-0
DIREITO CONSTITUCIONAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, NOTÍCIAS FALSAS, UNIÃO EUROPEIA (UE/EU), DIREITO COMPARADO, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, INTERNET, LIMITES, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, LITERACIA - Digital, ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, PLURALISMO
I- Desinformação: fenómeno e modelos de combate. 1- Introdução. 2- União Europeia. 3- Direito comparado. 4- Direito nacional. II- As liberdades comunicativas. 1- Introdução. 2- A tutela da liberdade de expressão em sentido estrito. 3- A tutela da liberdade de informação. 4- A tutela da liberdade de imprensa e meios de comunicação social. 5- As liberdades comunicativas e a Internet. III- As afetações da liberdade de expressão e informação. 1- No direito europeu. 2- No direito nacional. IV- Críticas e alternativas ao modelo heterorregulatório.