351.811POR$4 Monografia 1218 | |
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da estrada, 1954 Código da estrada e seu regulamento / anot. e act. com os novos textos legais relativos à responsabilidadde civil [por] Manuel de Oliveira Matos.- Coimbra : Atlântica Editora, 1968.- 316p. ; 25cm (Encad.) : compra DIREITO RODOVIÁRIO / Portugal, CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA / Portugal, SEGURANÇA RODOVIÁRIA / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal Cap. I. Sinalização do trânsito. - Secção I. Disposições gerais. - Secção II. Sinais gráficos. - Secção III. Sinais dos agentes reguladores do trânsito. - Secção IV. Sinais luminosos. - Secção V. Sinais dos condutores. Disposição geral. - Cap. II. Parques de estacionamento. - Cap. III. Veículos automóveis e reboques. - Secção I. Disposições gerais. - Secção II. Órgãos e acessórios. - Secção III. Inspecções. - Secção IV. Automóveis com reboque. - Secção V. Disposições especiais aplicáveis aos automóveis em transportes públicos de passageiros. Disposições comuns a automóveis ligeiros e pesados Disposições especiais aplicáveis a automóveis pesados. - Secção VI. Veículos automóveis destinados à instrução remunerada. - Cap. IV. Ciclomotores e velocípedes. - Cap. V. Matrícula de veículos. - Secção I. Condições de matrícula. - Secção II. Chapas de matrícula. - Cap. VI. Condutores de veículos automóveis. - Secção I. Inspecções médico-sanitárias. - Secção II. Instrução. - Secção III. Exames. - Secção IV. Apreensão das licenças de condução. - Cap. VII. Disposições diversas e transitórias. |