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SILVA, Calvão da Tradição da coisa e indemnização alternativa por incumprimento de promessa sinalizada / Calvão da Silva Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a.134.º n. 3922(Mai.2001), p.21-32 Estante n.º 22. (Continuado do n.º 3921, pág. 375) DESPEJO, DEMOLIÇÃO, ACTO DE EXECUÇÃO Continuado do n.º 3921, pág. 335. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça de 26 de Setembro de 2000 e de 19 de Abril de 2001. |