343.2BELv.2 Monografia 2264A | |
BELEZA, Teresa Pizarro Direito penal / Teresa Pizarro Beleza.- Lisboa : AAFDL, [1980].- 649p. ; 22cm (Broch.) : oferta DIREITO PENAL / Portugal, CRIME CONTINUADO / Portugal, CRIMINOLOGIA / Portugal, DIREITO PENAL MILITAR / Portugal, INFRACÇÃO CRIMINAL / Portugal, ILICITUDE / Portugal, CULPA / Portugal, PUNABILIDADE / Portugal, CRIME / Portugal, AUTOR DO CRIME / Portugal 5. Introdução. - 6. Evolução histórica recente da teoria da infracção: do sistema clássico Liszt-Beling à dogmática pós-finalista. - 7. A acção. - 8. O tipo. - 9. A ilicitude. - 10. A culpa. - 11. A punibilidade. - 12. A tentativa e o crime frustado. - 13. Autoria e participação. - 14. Os crimes omissivos. |