351.9 ROD
Monografia
4502
O CIDADÃO, O PROVEDOR DE JUSTIÇA E AS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS INDEPENDENTES
O cidadão, o Provedor de Justiça e as entidades administrativas independentes / Henrique Nascimento Rodrigues.. [et al.], Provedoria de Justiça.- Lisboa : Provedoria de Justiça, [2002].- 117 p. ; 23 cm
ISBN 972-97623-5-X (Broch.) :
PROVEDOR DE JUSTIÇA / Portugal, OMBUDSMAN, DIREITOS DOS CIDADÃOS, DIREITO COMPARADO, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS / Portugal, PROTECÇÃO DOS CIDADÃOS, AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS INDEPENDENTES / Portugal
-- Prefácio / Henrique Nascimento Rodrigues. Intervenção de abertura / João Bosco Mota Amaral. O modelo de unidade e a criação de instituições afins do ombudsman: uma tensão recorrente na experiência parlamentar / Filipe Boa Baptista. Pluralidade e singularidade do ombudsman na comparação de experiências europeias / Álvaro Gil Robles. O Provedor de Justiça: garantia constitucional de uma instituição ou garantia de uma função? / Jorge Miranda; Maria Lúcia Amaral. A pluralidade do ombudsman: vantagens e incovenientes para a Administração Pública / José Manuel Menéres Pimentel; João Caupers. As entidades administrativas independentes e o Provedor de Justiça / Vital Moreira.