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Analítico de Monografia
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GONÇALVES, João Gama
A prova digital e os desafios da investigação / João Gama Gonçalves
In: Estudos em Homenagem a Agostinho Pereira de Miranda / comissão organizadora Diogo Xavier Cunha, Jan Dalhuisen, Joana Vasconcelos. - 1ª ed. - [Coimbra]: Almedina, 2019. - p. 149-179; 24 cm. - (Estudos de homenagem). - ISBN 978-972-40-7841-0.
DIREITO PENAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CIBERSEGURANÇA, INVESTIGAÇÃO JURÍDICA, PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
As tecnologias de informação e comunicação trouxeram novos desafios apenas no domínio da cibersegurança, cibercrime ou ciberdefesa mas também no respeitante à investigação judiciária e nomeadamente no tocante aos meios de prova, com o aparecimento da prova digital. Poderosas ferramentas ficaram à disposição da investigação, sendo um dos desafios do legislador arranjar um adequado compromisso entre, por um lado, a segurança dos cidadãos, a realização da justiça e a descoberta da verdade (que podem ser reforçadas com os novos meios à disposição dos órgãos de polícia criminal) e, por outro lado, a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias e a proteção da privacidade e dos dados pessoais. Dada a importância do tema, cumpre identificar algumas áreas onde o poder de atuação dos órgãos de polícia criminal (e sobretudo da Polícia Judiciária) poderá ser agilizado quando está em causa a "realidade” do ciberespaço.