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Monografia
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MARTINEZ, Pedro Romano
Direito do trabalho / Pedro Romano Martinez.- 2ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2005].- 1267 p. ; 23 cm
Capítulo I- Introdução. Capítulo II- Situação jurídica laboral. Capítulo III- Fontes do direito do trabalho. Capítulo IV- Contrato de trabalho. Capítulo V- Direito colectivo. Capítulo VI- Contra-ordenações laborais. Capítulo VII- Processo do trabalho.
ISBN 972-40-2674-4 (Broch.) : compra
DIREITO DO TRABALHO, PRESTAÇÃO DE TRABALHO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, RELAÇÕES DE TRABALHO, FONTES DE DIREITO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, APLICAÇÃO DA LEI, INTEGRAÇÃO DE LACUNAS, CONTRATO DE TRABALHO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTRATOS, FORMAÇÂO DOS CONTRATOS, INVALIDADE DO CONTRATO, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITOS DE AUTOR, INFORMÁTICA, RETRIBUIÇÃO, SUSPENSÃO DO CONTRATO, CESSAÇÃO CONTRATUAL, CESSÃO CONTRATUAL, INCUMPRIMENTO DO CONTRATO, ACIDENTE DE TRABALHO, RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO, EMPRESA, ASSOCIAÇÃO SINDICAL, EMPRESÁRIO, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO, CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO, REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO, CONFLITO COLECTIVO DE TRABALHO, GREVE, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, CONTRA-ORDENAÇÃO, JURISDIÇÃO LABORAL