34FER-III/III
Analítico de Monografia
5006
CANOTILHO, José Joaquim Gomes
Tomemos a sério os direitos económicos, sociais e culturais / José Joaquim Gomes Canotilho
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Antonio de Arruda Ferrer Correia. - Coimbra: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - número especial III, 1991. - p.461-500 ; 23cm.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal / Espanha, DIREITO ECONOMICO / Portugal / Espanha, DIREITO SOCIAL / Portugal / Espanha, DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS / Portugal / Espanha, POLITICA SOCIAL / Portugal / Espanha, POLITICA ECONOMICA / Portugal / Espanha
-- 1-O «véu de ignorância» na escolha da técnica de positivação constitucional dos direitos fundamentais, económicos, sociais e culturais. - 2-Tabela de «enunciados semânticos» na Constituição Portuguesa (CRP) e na Constituição Espanhola (CE). 3-Continuação da récita: dar-se conta de como se torna aceitável a opressão e começa a libertação. 4-Uma ideia para «conjecturar» e «refutar»: a «posição jurídica prestacional» - 4.1.Proposta da noção de posição jurídico-prestacional - 4.2.Análise estrutural de posições jurídicas prestacionais. 5-À guisa de conclusão: direitos absolutos ou políticas constitucionais de liberdade.