340.11MAC
Monografia
2251
MACHADO, João Baptista
Introdução ao direito e ao discurso legitimador / João Baptista Machado.- Coimbra : Almedina, 1983.- 388p. ; 23cm
(Broch.) : compra
TEORIA GERAL DO DIREITO, SISTEMA JURÍDICO, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO, APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO, FONTES DE DIREITO
Cap. I- Introdução. Cap. II- Para uma noção de direito. Cap. III- Grandes linhas estruturais do sistema jurídico. Cap. IV- Grandes linhas estruturais do sistema jurídico. Cap. V- A tutela do direito e a garantia dos direitos. Cap. VI- Fontes de direito e vigência das normas. Cap. VII- Interpretação e integração da lei. Cap. VIII- A aplicação da lei no tempo e no espaço. Cap. IX- O direito e as ciências sociais. Cap. X- Prolegómenos do discurso legitimador. Cap. XI- A ciência jurídica.