PP019
Analítico de Periódico
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MATTA, Saragoça da
Old ways and new needs? : ou new ways and old needs? : uma perspectiva das reformas necessárias ao Processo Penal português / Saragoça da Matta
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.31 n.122 (Abr.-Jun. 2010), p.9-40
Estante nº 27
DIREITO, PENAL, JUSTIÇA, CRIMINAL, MEDIDAS, COACÇÃO, GARANTIAS, PATRIMONIAIS, DIREITO, PROBATÓRIO
I. Introdução. 1. O cenário em que se desenrola a acção. 2. O problema da Justiça criminal portuguesa. II. Pistas de reflexão para um Processo Penal futuro. 1. Razão de ordem. 2. Medidas de coação e de garantia patrimonial. 3. Canais de comunicação entre soberanias. 4. Incremento da celeridade no processamento dos pleitos criminais. 5. Prescrição. 6. Especialização das instâncias formais de controlo. 7. Determinação dos factores atributivos de competência territorial. 8. Alargamento da legitimidade para constituição como Assistente. 9. Direito probatório. 10. Medidas cautelares e de polícia. III. Propostas de Reforma imediata do processo penal português.