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Analítico de Monografia
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OLIVEIRA
Democracia local / António Cândido de Oliveira
In: Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos / coordenadores Jorge Miranda, Luís de Lima Pinheiro, Dário Moura Vicente. - [Coimbra] : Almedina, 2005. - 2.v., p.31-99 ; 25 cm. - ISBN 972-40-2611-6
I - Introdução; 1. Sobre a democracia local. a) Bases jurídicas b) Raízes históricas da actual democracia local. c) A noção 2. A democracia local e noções próximas. 3. Estruraorganizativa territorial: o caso português. a) A freguesia como autarquia local mais próxima dos cidadãos. b) O munícipio como a autarquia local mais importante. c) Os problemas de uma eventual mudança desta situação. d) A ausência de uma autarquia local de nível superior ao município. II - Os cidadãos. 1. O papel dos cidadãos na democracia local. 2. A informação. 3. O debate. 4. A decisão. 5. A destituição de órgãos eleitos. III - Eleições e referendos locais. A) Eleições. 1. O direito de eleger e de ser eleito. 2. Candidaturas. 3. Campanhas eleitorais. 4. Organização do processo de votação, votação e apuramento de resultados. B) Referendo local. 1. O objecto e a convocação do referendo local. 2. Campanha, votação e apuramento dos resultados. B) Referendo local. 1. O objecto e a convocação do referendo local. 2. Campanha, votação e apuramento dos resultados. 3. A prática dos referendos em Portugal. IV - Sistemas de governo local e órgãos representativos das autarquias locais. 1. Uma perspectiva geral sobre os sistemas de governo local e o caso português. 2. Os órgãos representativos: eleição, composição e competências. a) Aspectos comuns. b) Aspectos peculiares: i) Assembleias deliberativas. ii) Órgãos executivos. iii) O problema das maiorias. 3. O funcionamento dos órgãos e a relação entre eles. a) O funcionamento dos órgãos deliberativos. b) O funcionamento dos órgãos executivos. c) O peso do executivo local e o presidencialismo municipal. V-Breve conclusão.