342 MAI
Monografia
6207
MAIA, Bruno Adrego
Direito Público : Simplificado : Aplicado / Bruno Adrego Maia.- Lisboa, 2015.- 115p ; 23cm
ISBN 978-989-20-6245-7 (Broch.) : oferta
CONTRAENTE PÚBLICO, CONTRATO ADJUDICADO, REGIME DE IMPUGNAÇÃO, AJUSTE DIRECTO
Índice. Sobre a publicação. Resumo dos artigos deste livro. Artigos eminentemente práticos e praticamente doutrinais. MAIS VALE PREVENIR E REMEDIAR: A. Contexto e enquadramento. B. Prevenir. C. Remediar. C.1. O incumprimento e os remédios comuns. C.2. Remédios menos tradicionais. C.3. Adjudicação ao classificado seguinte depois de ter sido dada execução a contrato anteriormente adjudicado. AS DORES ANTI-CONCORRENCIAIS/BUROCRÁTICO-PROCEDIMENTAIS DO AJUSTE DIRECTO. 1. Introdução. 2. Os tipos de ajuste direto. 3. Chegar ao Contrato (ou as fases dos vários procedimentos de ajuste direto em função do valor. 4. O procedimento público e a contratação privada. 5. As alternativas simplificadoras). 6. Conclusões. OS CASOS DA PRÁTICA. ACTOS ADMINISTRATIVOS PROVISÓRIOS E A TUTELA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE.