347.2 MAR
Monografia
6267
MARTINS, António Carvalho
Caminhos públicos e atravessadouros / António Carvalho Martins.- Coimbra : Coimbra Editora, 1987.- 107p. ; 22 cm
Monografia disponível, armário Edifício nº 79. CSTAF.
(Broch.) :
DIREITOS REAIS, PROPRIEDADE PUBLICA, PROPRIEDADE PRIVADA
I PARTE: I- Introdução. II- Sinopse legislativa. III- Noção de coisa publica. IV- O direito português. V- Aquisição do carácter dominial. VI- Classificação e afectação. VII- Conteúdo do direito de propriedade. II PARTE: Caminhos públicos e atravessadouros: fenomenologia conceitual. III PARTE: Resenha jurisprudencial.