351.778.5COR
Monografia
4684
COLÓQUIO INTERNACIONAL, 2º, coord. F. A. Correia, 2003
Um código de urbanismo para Portugal? : ciclo de colóquios: o direito do urbanismo do séc. XXI / coordenador Fernando Alves Correia.- Coimbra : Livraria Almedina, [2003].- 249p. ; 23cm
Actas do 2º Colóquio Internacional sobre Urbanismo - Universidade de Coimbra
ISBN 972-40-1915-2 (Broch.) :
DIREITO COMPARADO, DIREITO DO URBANISMO
TEMAS: -- Sessão de Abertura -- II Colóquio Internacional - "Um Código do Urbanismo para Portugal?" - Ciclo de colóquios: O Direito do Urbanismo do Sec.XXI -- Um Código de Urbanismo para Portugal? - [4 intervenções por] Fernando Alves Correia; Joaquim Gomes Canotilho; Manuel Lopes Porto; Isaltino Afonso de Morais. Painel I -- A Realidade Actual: A Dispersão da Legislação do Urbanismo e as Soluções de Unificação de Alguns Regimes Jurídicos - [2 interv. por] Fausto de Quadros; Paula de Oliveira. Painel II -- Codificação Global, Codificação Parcial ou Simples Compilação da Legislação Geral do Urbanismo? por Maria da Glória Garcia; Banalidade Semântica ou Código de Princípios? por Luís Colaço Antunes. Painel III -- Vantagens e Inconvenientes da Codificação Global da Legislação do Urbanismo -- A Visão dos Juristas: [2 interv. por] Nuno da Silva Salgado; Sofia Galvão -- A Visão dos Urbanistas: o mesmo tema, por Paulo Correia e O Direito na Prática do Urbanismo, por Sidónio Pardal. Painel IV -- As Experiências e as Tentativas em Direito Comparado de Codificação do Direito do Urbanismo - Die Deutschen Erfahrungen mit der Kodifizierung des Baurechts, por Ulrich Battis/As Experiências Alemãs na Codificação do Direito do Urbanismo, trad. de Anja Bothe; Le Code Français de l'Urbanisme, por Jean-Pierre Lebreton; As Tentativas em Itália de Codificação do Direito do Urbanismo, por Alessandra Sandulli. Painel V -- Um Código de Urbanismo: Estrutura e Conteúdo, por Fernando Alves Correia.