351.83 GOM
Monografia
6107
GOMES, Júlio Manuel Vieira
O acidente de trabalho / Júlio Manuel Vieira Gomes.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2013].- 286, [1] p. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-2179-4 (Broch.) : Compra
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, ACIDENTE DE TRABALHO / Portugal, ACIDENTE IN ITINERE / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, ORDENAMENTO JURÍDICO / Portugal, DIREITO INTERNO / Portugal, RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR / Portugal, RISCO / Portugal
1- Introdução. O objeto do presente estudo, o acidente in itinere e a sua descaracterização. Uma figura "herética" ou um caso normal de acidente de trabalho? A importância da evolução histórica. O acidente in itinere como criação pretoriana. A génese do reconhecimento de uma responsabilidade objetiva do empregador e as objeções históricas a essa responsabilidade. 2- O conceito de acidente de trabalho e suas características diferenciadoras. Do risco profissional ao risco de autoridade e sua superação. 3- A evolução legislativa em Portugal quer do conceito de acidente de trabalho (e também do acidente in itinere), quer do conceito de descaracterização do acidente, desde 1913. 4- A noção moderna de acidente de trabalho na legislação portuguesa. 5- A noção atualmente vigente de acidente in itinere: o trajeto protegido. O tempo e o percurso normalmente utilizados. Interrupções e desvios. 6- A descaracterização do acidente de trabalho em geral e a descaracterização dos acidentes in itinere. 7- Conclusões.