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Analítico de Monografia
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MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro
O Discurso do Ódio e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal do Brasil / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda: Direito Constitucional e Justiça Constitucional / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2012. - 3.v., p. 679-702; 24 cm.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, LIBERDADE DE EXPRESSÃO / Brasil
Introdução; 1. A liberdade de expressão no Constitucionalismo Brasileiro; 2. A liberdade de expressão na Constituição de 1.988; 3. Aspectos polémicos da liberdade de expressão; 4. Discurso do ódio; 5. O discurso do ódio na visão do Supremo Tribunal Federal do Brasil; 6. O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC. 82.424/RS e a Jurisprudência flutuante; Conclusão; Referências.