341.1UE
Monografia
4219
QUADROS, Fausto de
O princípio da subsidiariedade no direito comunitário após o Tratado da União Europeia / Fausto de Quadros.- Coimbra : Almedina, [1995].- 79,[2]p. ; 23 cm
ISBN 972-40-0859-2 : 1050$00
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
1- Introdução. 2- A evolução histórica da ideia da subsidiariedade. 3- O conceito moderno de subsidiariedade no Direito Público. 4- O princípio da subsidiariedade e o Estado Federal. 5- O princípio da subsidiariedade no Direito Comunitário antes do Tratado da União Europeia. 6- O princípio da subsidiariedade no Tratado da União Europeia. 7- Portugal e a subsidiariedade. 8- Conclusões.