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CORDEIRO, António Menezes Da reprodução de fonogramas sem autorização do produtor perante o direito português vigente / António Menezes Cordeiro In: Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes. - [Lisboa] $c Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa $d 2011. - p.189-222 ; 23cm. DIREITOS DE AUTOR / Portugal, RADIODIFUSÃO / Portugal, PROPRIEDADE INTELECTUAL / Portugal, PROTECÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR / Portugal, DIREITOS DE PERSONALIDADE / Portugal, DANO MORAL / Portugal, DIREITOS CONEXOS / Portugal |