PP019
Analítico de Periódico
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MARTINS, António
Sobre o Equilíbrio Financeiro das Concessões e a Taxa Interna de Rendibilidade (TIR) Accionista : Uma Perspectiva Económica / António Martins
Revista de Contratos Públicos, Coimbra, n.3(Set.-Dez.2011), p.5-25
Estante n.º 27.
CONTRATO DE CONCESSÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO, REEQULÍBRIO FINANCEIRO, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, RISCO FINANCEIRO
O propósito deste texto é o de, primeiramente, ilustrar a importância da TIR accionista como um elemento central num contrato de concessão, discutindo o seu significado económico. De seguida, analisar-se-ão as diversas formas que, numa situação de reequilíbrio financeira de um contrato de concessão, se podem usar para influenciar a TIR e a repor no valor inicialmente previsto. Por fim, deixam-se algumas reflexões breves sobre a melhor forma de incluir a TIR accionista como parâmetro essencial num contrato de concessão na perspectiva da partilha do risco entre concedente e concessionário. 1. Introdução. 2. Um contrato de concessão visto como um projecto de investimento: estimativas e rendibilidade prevista. 3. Algumas fontes de desequilíbrio financeiro e seu reflexo na TIR accionista. 4. Formas possíveis de reposição do equilíbrio financeiro que influenciam a Tir accionista. 5. Duas notas finais: a possibilidade de sucessivos desequilíbrios e a questão da partilha do risco financeiro.