34 SIL
Analítico de Monografia
6498
GOMES, José João Ferreira
Nomeação judicial de titulares de órgãos sociais / José João Ferreira Gomes
In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / [coordenação de] José Lobo Moutinho.. [et al.] . - [Lisboa]: [Universidade Católica Editora], 2020. - p. 1415-1437; 23 cm. Volume II.
Volume II. 1. Introdução. 2. Enquadramento: a sociedade comercial como projeto empresarial dos sócios. 3. Cont.: a sociedade comercial como mecanismo institucionalizado de gestão de conflitos de interesses. 4. Cont.: requisitos das pessoas a nomear: competência técnica e disponibilidade; incompatibilidades; independência. 5. Nomeação de gerentes nos termos do art. 253.º/3 do CSC. 6. Nomeação de administradores, nos termos dos arts. 394.º e 4267.º do CSC. 7. Nomeação de membros do órgão de fiscalização global segundo os arts. 417.º e 439.º do CSC. 8. Nomeação de membros adicionais para o conselho fiscal á luz do art. 418.º do CSC. 9. A nomeação judicial de titulares de órgãos sociais tem carácter excepcional? 10. Nomeação de representante comum dos contitulares de participação social. Bibliografia. Jurisprudência.