347.836(81)LOP
Monografia
915
LOPES, Saint-Clair
Fundamentos jurídico-sociais da radiodifusão / Saint-Clair Lopes.- Rio de Janeiro : Editora Nacional de Direito, [1957].- 327p. ; 23cm
Doutrina - Legislação - Portarias - Acordãos - Pareceres.
(Broch.) : compra
VÁRIA / Brasil, RADIODIFUSÃO / Brasil
I. Considerações gerais. - II. Evolução da radiodifusão. - III. Conceito da radiodifusão. Definição. Natureza jurídica. - IV. Televisão. - V. Aspectos jurídicos da radiodifusão em direito internacional. - VI. A radiodifusão no direito brasileiro. - VII. Regime de exploração do serviço de radiocomunicação. - VIII. Considerações finais. - IX. Apêndice. Legislação. Portarias. Acórdãos. Pareceres.