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Analítico de Monografia
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SANTOS, António Carlos dos
O Regime Fiscal das Sociedades Desportivas e a Questão da Reavaliação da Entrada de Activos Efectuada pelos Clubes / António Carlos dos Santos
In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - [Coimbra]: Coimbra Editora, 0000-0000. - 4.v.: Direito Fiscal: Tributação do Consumo e do Património, Fiscalidade Ambiental e Tributação do Rendimento, p. 563-592; 24 cm.
DIREITO FISCAL / Portugal, SOCIEDADE DESPORTIVA / Portugal, DESPORTO PROFISSIONAL / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal
$ 1. Contexto e enquadramento jurídico da instituição das sociedades desportivas; 1.2. As lei Quadro do desporto; 1.3.O Regime jurídico das sociedades desportivas; 2. O regime fiscal especifico das sociedades desportivas; 2.2. A ratio do regime fiscal das sociedades desportivas; 3. Os regimes gerais de beneficio a fiscais às empresas por actos de concentração e o regime específico de incentivos fiscais às sociedades desportivas; 4. A transmissão de elementos do activo imobilizado no regime fiscal das SAD e no do IRC aplicável às entradas de activos de empresas; 5. Em síntese.