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Analítico de Monografia
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QUEIROZ, Cristina
Autonomia e direito fundamental à liberdade de consciência, religião e culto ; Os limites da intervenção do poder público / Cristina Queiroz
In: Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Almedina, 2001. - Número especial, p.291-343 ; 24cm. - ISBN 972-32-1041-X (encad.) : D.L.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA / Portugal, LIBERDADE DE RELIGIÃO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, RELAÇÕES ESTADO-IGREJA, CONCORDATA RELIGIOSA, OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA, DIREITO COMPARADO, ÉTICA
Nota prévia. I- OS TERMOS DO PROBLEMA. A) A perspectiva histórica. B) Tolerância e espaço público. II- PROBLEMAS INTERPRETATIVOS. A) O princípio da separação das Igrejas do Estado. B) Livre exercício e poder público. C) O direito geral à objecção de consciência. III- PROBLEMAS DE INCLUSÃO. A) A identidade e reconhecimento. B) Liberalismo procedimental e republicanismo. C) ética universalista ou ética de grupos?