Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P95_134


ASCENSÃO, José de Oliveira
Direito intelectual, exclusivo e liberdade / José de Oliveira Ascensão
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.61 n.3(Dez.2001), p.1195-1217
Estante n.º 22


DIREITOS DE AUTOR, PROPRIEDADE INTELECTUAL, MARCAS E PATENTES

1- A ocupação dos espaços livres por direitos de exclusivo. 2- A perda da sensibilização pelo interesse público. 3- Direito intelectuais exclusivos na Constituição. 4- A patente como exclusivo comercial. 5- A propriedade da marca de prestígio ou de alto renome. 6- O cerceamento da liberdade. 7- A transformação do saber em mercadoria. 8- A propriedade da informação. 9- Função social e limitações dos direitos exclusivos. 10- A globalização. 11- Conclusão.