PP019
Analítico de Periódico
P95_152
P95_152
SILVA, Paulo Costa e
A sobrevivência do suum quique tribuere : fungibilidade de tutelas e fungibilidade de meios na tutela cautelar civil / Paula Costa e Silva
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.69 n.3-4(Jul.-Dez.2009), p.897-924
Estante n.º 22
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TUTELA CAUTELAR, PROVIDÊNCIA CAUTELAR
1- O tema, as dificuldades e as intuições. 2- As regras. 3- A apreciação das regras. 4- A situação jurídica prevista pelo art.16: faculdade ou dever?. 5- A plurifuncionalidade do art.16: conhecimento do mérito e tutela cautelar. 6- O art.16 do RPE e a antecipação da tutela. 7- O cruzamento das regras: Os arts. 392/3 CPCpr e 16 RPE.