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Analítico de Monografia
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PINTO, Paulo Mota
Perda de chance processual / Paulo Mota Pinto
In: Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos - II. p.1283-1323; 23 cm.
CHANCE PROCESSUAL, AUTONOMIA, JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA, PROCESSO, TRIBUNAL, OBRIGAÇÕES
1. A doutrina da perda de chance e os seus principais grupos de casos. 2. Noção de "chance" e o problema da sua autonomia em relação ai evento ou resultado "final". 3. Abordagens do problema - breve panorama. 4. A perda de chance na doutrina portuguesa. 5. A perda de chance na jurisprudência portuguesa. 6. A "chance" ou oportunidade não é garantida de um resultado em montante proporcional à probabilidade deste. 7. A consistência e seriedade da "chance" concreta e o resultado do processo. 8. A prova da causalidade: o incidental "julgamento dentro do julgamento", a fazer na perspectiva do Tribunal que teria decidido o processo. 9. A avaliação da "chance" processual concreta e as obrigações do advogado.