347.1PIN
Monografia
4806
PINTO, Carlos Alberto da Mota
Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota Pinto.- 4.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, (2005).- 686p. ; 23 cm
Edição actualizada.
ISBN 972-32-1325-7 (Broch.) : Compra
TEORIA GERAL DO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, FONTES DE DIREITO, RELAÇÃO JURIDICA, NEGOCIO JURIDICO, VONTADE, SIMULAÇÃO, VICIOS DA VONTADE, DOLO, COACÇÃO, ESTADO DE NECESSIDADE, CLAUSULA MODAL, CLAUSULA PENAL, INEFICACIA DO NEGOCIO JURIDICO, INVALIDADE DO NEGOCIO JURIDICO
I PARTE - TEORIA GERAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO CIVIL.Capítulo I - Fontes do direito civil português.Capítulo II - Os princípios fundamentais do direito civil português. II PARTE - TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA.PRELIMINARES.I TEORIA GERAL DOS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA.-Capítulo I Generalidades. Capítulo II pessoas singulares. Capítulo III pessoas colectivas. II TEORIA GERAL DO OBJECTO DA RELAÇÃO JURÍDICA. - Capítulo I - Generalidades. Capítulo II As coisas e o património-. III TEORIA GERAL DO FACTO JURÍDICO. etc.