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Monografia
1712
MARTINEZ, Pedro Soares
Apontamentos para o estudo de uma reforma da tributação directa na província de Moçambique / Pedro Soares Martinez.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1964.- 88p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 23)
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, REFORMA / Portugal, PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS / Portugal, ECONOMIA / Portugal, TERRITÓRIOS DO ULTRAMAR / Portugal
Introdução. - I. A economia africana. - a) Posição geral do problema. - b) A economia africana do passado. - c) Perspectivas da economia africana. - d) A escassez de dados sobre a economia africana. - e) A carência de capitais. - f) Limitadas possibilidades dos investimentos públicos e dos planos governamentais. - g) Condições gerais do apelo aos capitais privados. - II. Os impostos nos territórios africanos. - a) Princípios gerais. - b) A tributação na África do Sul. - c) A tributação nas Rodésia e Niassalândia. - d) A tributação no Kénia e no Tanganica. - e) A tributação nas territórios franceses. - f) A tributação no Congo Belga. - g) Os impostos indígenas. - h) Conclusões sobre a tributação em África. - III. As condições económicas de Moçambique. - a) A base demográfica e as suas implicações económicas. - b) Os recursos naturais. - c) A produção de Moçambique. - d) O comércio externo de Moçambique. - e) Conclusões gerais quanto à situação económica de Moçambique. - IV. Perspectivas de desenvolvimento económico de Moçambique. - V. O passado dos impostos directos em Moçambique. - a) Impostos prediais. - b) Tributação das actividades comerciais e industriais. - c) Contribuição de juros. - d) Sisa e imposto sucessório. - e) Imposto indígena. - VI. Os impostos directos nos quadros financeiros de Moçambique. - VII. O regime da tributação directa em Moçambique.