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Monografia
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GRALHEIRO, João Carlos
O ato médico é uma empreitada? / João Carlos Gralheiro.- 1ª edição.- [Lisboa] : Edições Esgotadas, 2018.- 116p. ; 23 cm. - (Pro Justititae)
ISBN 978-989-8801-98-2 (Broch.) : Oferta
ACTO MÉDICO, DEONTOLOGIA MÉDICA, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
Prefácio. Introdução. Capítulo I. 1.1. Do concreto: os factos. 1.2. ...ao abstrato: os conceitos. 1.3. A Medicina: da "Arte Silenciosa" ao mundo do Direito. 1.4. Densificação do conceito de Saúde. 1.5. O "Ato Médico". 1.6. Do "efeito adverso" ao "erro médico". Capítulo II. 2.1. Natureza da relação jurídica estabelecida entre o médico e o cliente. 2.2. Natureza e âmbito das obrigações assumidas pelo Médico. 2.3. A questão da responsabilidade civil médica. Capítulo III. 3.1. O Ato Médico e o contrato de prestação de serviço. 3.2. O Ato Médico e o contrato de Empreitada. Capítulo IV. 4.1. O aggiornamento dialético. 4.1.1. A tese. 4.1.2. A antítese. 4.1.3. A subsunção dos factos ao(s) Direito(s). Capítulo V. 5.1. Da síntese a caminho das conclusões. 5.1.1. Da síntese. 5.1.2. Conclusão. Bibliografia. Notas.