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Monografia
6621
Manual de Processo Civil / João de Castro Mendes, Miguel Teixeira de Sousa.- 1ª ed.- [Lisboa] : AAFDL, 2022.- 737 p. ; 23 cm
Volume I
ISBN 978-972-629-740-6 (Encad.) : Compra
DIREITO, PROCESSO CIVIL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, LEGISLAÇÃO
Volume I. §0. Indicações gerais. I. Plano da obra. II. Fontes do Direito Processual Civil. III. Referências bibliográficas. IV. Abreviaturas e acrónimos. V. Bibliografia abreviada. Introdução. I. Elementos introdutórios. §1. Noções preliminares. §2. Sujeitos do processo civil. §3. Objecto do processo civil. §4. Estrutura do processo civil. §5. Meio do processo civil. §6. Fim do processo civil. II. Aspectos gerais. §7. Classificações do processo civil. §8. Aplicação da lei processual civil. §9. Princípios fundamentais. Parte I: Processo Declarativo. III. Organização judiciária e competência. §10. Noções gerais. §11. Quadro geral dos tribunais. §12. Estrutura dos tribunais. §13. Competência dos tribunais comuns. §14. Regime da competência. IV. Aferição da competência internacional. §15. Enquadramento geral. §16. Reg. 1215/2012. §17. Reg. 2201/2003. §18. Reg. 4/2009. §19. Direito interno. V. Partes do processo. §20. Noções gerais. §21. Personalidade judiciária. §22. Sujeição à jurisdição portuguesa. §23. Capacidade judiciária. §24. Patrocínio judiciário obrigatório. §25. Legitimidade singular. §26. Pluralidade de partes. §27. Interesse processual. §28. Modificações subjectivas da instância. VI. Objecto do processo. §29. Aspectos gerais. §30. Formas do pedido. §31. Modificações do objecto. VII. Prova processual. §32. Análise da prova. §33. Produção da prova. §34. Apreciação da prova. §35. Meios de prova. §36. Reg. 1206/2001. VIII. Tutela processual. §37. Aspectos da instância. §38. Providências cautelares. §39. Decisão do tribunal. §40. Caso julgado.