351.713.PAL
Monografia
6731
PALMA, Clotilde Celorico
Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado / Clotilde Celorico Palma.- 6ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 384 p. ; 23 cm. - (Cadernos IDEFF)
ISBN 978-972-40-5656-2 (Broch.) : Compra
IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, DIREITO FISCAL
Nota de Apresentação. Nota Prévia. CARACTERÍSTICAS DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO E SUA ADOPÇÃO PELA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA. 1. As características do IVA. 2. A adopção do modelo do IVA pela Comunidade Económica Europeia - as fases de harmonização. 3. A adopção do IVA por Portugal. II. REGIME GERAL DO IVA NAS OPERAÇÕES INTERNAS. 1. Procedimento de resolução de uma questão. 2. Âmbito de aplicação territorial do imposto. 3. Operações sujeitas. 4. Sujeitos passivos do imposto. 5. Localização das operações. 6. Facto gerador e exigibilidade do imposto. 7. Isenções. 8. Valor tributável. 9. Taxas. 10. Exercício do direito à dedução. 11. Obrigações dos sujeitos passivos. 12. Regularizações do imposto. III. O IVA NAS OPERAÇÕES INTERNACIONAIS. 1. Nota prévia. 2. As operações com países terceiros. 3. As operações com outros Estados membros: O Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias de Bens. Bibliografia.