Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P33_37



Sub-Rogação nos Direitos do Credor / Adriano Paes da Silva Vaz Serra
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.37(Jul.1953), p.5-114
Estante n.º 14.


DIREITOS / Portugal, CREDOR / Portugal, PROCESSOS DISCIPLINARES / Portugal, MULTAS / Portugal, BENS IMOBILIÁRIOS / Portugal

Parecer: Penas disciplinares- Concursos (parecer nº 86/51); Processos disciplinares - novo julgamento- revisão de processo (parecer nº 54/52); Lei nº 2054 (parecer nº 71/52); Multas - viação (parecer nº 82/52); Resgate de multas pelo trabalho (parecer nº 99/52); Autos de cedência de bens imobiliários - seu registo; Providências cautelares - Seu registo.