347.15 MON
Monografia
6492
MONTEIRO, António Pinto, coord
Colóquio O novo regime do maior acompanhado / coordenação António Pinto Monteiro.- [Coimbra] : [Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra], 2019.- 379 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-8891-65-5 (Broch.) : oferta
DIREITO CIVIL, CAPACIDADE CIVIL, TEORIA GERAL DO DIREITO, INCAPACIDADE PERMANENTE, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, MAIOR ACOMPANHADO, CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE, APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL, CAPACIDADE JURÍDICA, PROTECÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Apresentação / António Pinto Monteiro. Novo regime do maior acompanhado: uma mudança de paradigma / Francisca Van Dunem. La aplicación de la Convención de Nueva York en España: una década de aciertos y desaciertos / Inmaculada Vivas-Tesón. O regime do acompanhamento de maiores: alguns aspectos processuais / Miguel Teixeira de Sousa. Das incapacidades ao maior acompanhado. Breve apresentação da lei n. 49/2018 / António Pinto Monteiro. Valor jurídico dos atos do maior acompanhado / Paulo Mota Pinto. O novo regime do maior acompanhado e o direito das sociedades / Pedro Maia. O regime do acompanhamento: da incapacidade à capacidade? / Mafalda Miranda Barbosa. O maior acompanhado e o consentimento para atos em saúde / André Gonçalo Dias Pereira. Situação do maior incapaz antes de ser objecto de medidas de acompanhamento / Maria Inês de Oliveira Martins. O “mandato com vista ao acompanhamento” / Paula Távora Vítor. Acompanhamento e negócios fora do “comércio jurídico” (casamento, perfilhação e testamento) / Rosa Cândido Martins. O instituto do maior acompanhado à luz da convenção de Nova Iorque e dos direitos fundamentais / Geraldo Rocha Ribeiro.