34 THE VI/11
Analítico de Monografia
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CARVALHO, Jorge Morais
Transmissão da propriedade e transferência do risco na compra e venda de coisas genéricas / Jorge Morais Carvalho
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATO DE COMPRA E VENDA / Portugal, TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE / Portugal, RISCO CONTRATUAL / Portugal
1- Introdução. 1.1- Conceito de coisa genérica. 1.2- Concentração da obrigação genérica. 2- Propriedade e risco: regra geral. 3- Excepções. Em especial, as obrigações genéricas. 4- Concentração da obrigação. Regra geral: cumprimento. 4.1- Noção de cumprimento. 4.2- Necessidade de cumprimento válido. 5- Extinção (parcial) do género. 5.1- Genus nunquam perit. 5.2- Momento relevante para a extinção parcial. 5.3- Redução a uma quantidade inferior à devida. 5.4- Momento da concentração da obrigação. 5.5- Conclusões. 6- Concentração e mora do credor. 6.1- Requisitos da mora do credor. 6.2- Efeito da mora do credor na concentração da obrigação. 6.3- Efeitos da mora do credor nas obrigações genéricas. 7- Concentração e dívidas de envio. 7.1- Sentido e alcance da remissão. 7.2- Requisitos para a aplicação do artigo 797.º (e, portanto, do artigo 541.º). 7.3- Conclusões e tomada de posição acerca da relevância do artigo 797.º. 8- Concentração por acordo das partes. 8.1- A escolha e o acordo das partes. 8.2- Limites à estipulação das partes.