261.7(042)REL
Analítico de Monografia
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BRITO, José de Sousa e
A lei da liberdade religiosa: necessidade, características e consequências / José de Sousa e Brito
In: A Religião no Estado Democrático - Org. de Esther Mucznik e Outros - Coord. da Comissão da Liberdade Religiosa [Textos apresentados no Colóquio, sob o mesmo tema, realizado em Lisboa, em 2005]. - Universidade Católica Editora, 2007. - ISBN 978-972-54-0159-0. - 13-26p. - 23cm.
RELIGIÃO, CIÊNCIA POLÍTICA, LIBERDADE DE CULTO, LIBERDADE DE PENSAMENTO, DIREITO COMPARADO, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
- I-Necessidade da Lei da Liberdade Religiosa. II-Características da Lei da Liberdade Religiosa de 2001 do ponto de vista do direito comparado. III-Consequências da Lei da Liberdade Religiosa. [Em relação: Concordata de 7 de Maio de 1940 - Lei da Liberdade Religiosa de 22 de Junho (Lei nº 16/2001) - Concordata de 18 de Maio de 2004.]