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Monografia
456A
O código de processo civil português : nos tribunais e revistas da metrópole e ultramar / Jaime Tomé.- Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950.- 884p. ; 24
(Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, ACÇÃO CIVIL / Portugal, COMPETÊNCIA / Portugal, PROCESSOS ESPECIAIS / Portugal, TRIBUNAL ARBITRAL / Portugal
2.v. Cap. VI- Dos recursos. Sub-tit. II- Do processo sumário. Sub-tit. III- Do processo sumaríssimo. Tit. III- Do processo de execução. Sub-tit. I- Das disposições gerais. Sub-tit. II- Da execução para pagamento da quantia certa. Cap. I- Do processo ordinário. Cap. II- Do processo sumário. Cap. III- Do processo sumaríssimo. Sub-tit. III- Da execução para entrega de coisa certa. Sub-tit. IV- Da execução para prestação de facto. Tit. IV- Dos processos especiais. Cap. I- Das interdições. Cap. II- Da cessação do arrendamento e da parceria agrícola. Cap. III- Da expurgação. de hipoteca e da extinção de privilégios. Cap. IV- Da venda e adjudicação do penhor. Cap. V- Da prestação de contas. Cap. VI- Da consignação em depósito. Cap. VII- Dos meios possessórios. Cap. VIII- Da posse ou entrega judicial. Cap. IX- Das acções de arbitramento. Cap. X- Da reforma de títulos, autos e livros. Cap. XI- Da acção de perdas e danos contra juízes e magistrados do Ministério Público. Cap. XII- Da revisão de sentenças estrangeiras. Cap. XIII- Da justificação da ausência e da qualidade de herdeiro. Cap. XIV- Da execução especial por alimentos. Cap. XV- Da liquidação de patrimónios. Cap. XVI- Do inventário. Cap. XVII- Dos processos de jurisdição voluntária. Livro IV: DO TRIBUNAL ARBITRAL. Tit. I- Do tribunal arbitral voluntário. Cap. I- Do compromisso e da cláusula compromissória. Cap. II- Dos árbitros. Cap. III- Do processo. Cap. IV- Da decisão. Cap. V- Dos recursos. Tit. II- Do tribunal arbitral necessário.