007MEL
Analítico de Monografia
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VIEIRA, José Alberto
Obras geradas por computador e direito de autor / José Alberto Vieira
In Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] .-Coimbra: Coimbra Editora, 1999-2003.- 2.v., p.113-144; 23cm.- ISBN: 972-32-0994-2 (Broch.): D.L.
INFORMÁTICA, DIREITOS DE AUTOR / Portugal, OBRAS INTELECTUAIS / Portugal, COPYRIGHT, COMPUTADOR / Portugal, PROGRAMAÇÃO / Portugal, CONVENÇÃO DE BERNA
1- Generalidades. 2- Colocação do problema jurídico das obras geradas por computaor no direito de autor. 3- A disciplina das obras geradas por computador nas leis e nas convenções internacionais. 4- Criação assistida por computador e criação controlada por computador. 5- Obras geradas por computador. Conceito. 6- Obras mistas. 7- Obras geradas por computador e direito de autor. 8- As obras geradas por computador no direito de autor português. A ausência de protecção. 9- O problema das obras mistas. 10- Obras geradas por computador e tipicidade dos direitos sobre bens incorpóreos. 11- Protecção para as obras geradas por computador ? 12- Esquemas hipotéticos de protecção de obras geradas por computador. 13- Os beneficiários da protecção. 14- Conclusão.