347.44MAR
Monografia
5299
MARIANO, João Cura
Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra / João Cura Mariano.- [Coimbra] : Almedina, [2004].- 164p. ; 23cm
ISBN 972-40-2074-6 (Broch.) : Compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL / Portugal, RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, DEFESA DO CONSUMIDOR / Portugal, CONTRATO DE EMPREITADA / Portugal, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal
I- Introdução. II- Evolução legislativa. III- A obrigação de realização de obra do empreiteiro. IV- A responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra. V- A denúncia dos defeitos. VI- Os direitos do dono da obra. VII- A excepção de não cumprimento. VIII- A responsabilidade pelos defeitos das obras em imóveis de longa duração. IX- A responsabilidade pelos defeitos das obras nos contratos de empreitada de consumo. Bibliografia. Jurisprudência.