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Monografia
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COMEMORAÇÕES DOS 35 ANOS DO CÓDIGO CIVIL E DOS 25 ANOS DA REFORMA DE 1977
Comemorações dos 35 anos do código civil e dos 25 anos da reforma de 1977 / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2006].- II v . ; 24 cm
Vol. II: A Parte Geral do Código e a Teoria do Direito Civil. - 2006. - 711 p. - ISBN 972-32-1371-0.
ISBN 972-32-1371-0 (Encad.) : Compra
DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal, CASAMENTO / Portugal, UNIÃO DE FACTO / Portugal, DÍVIDA DOS CÔNJUGES / Portugal, REGIME DE BENS / Portugal, DIVÓRCIO / Portugal, REPARAÇÃO DE DANOS / Portugal, CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO / Portugal, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Portugal, ADOPÇÃO / Portugal, FILIAÇÃO / Portugal, PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal
2.v.: Sessão de abertura / António Pinto Monteiro. Funções da Parte Geral de um Código Civil e limites da sua prestabilidade / Claus-Wilhelm Canaris. A Parte Geral do novo Código Civil brasileiro. Influência do Código Civil português / Francisco Amaral. A Parte Geral do Código, a Teoria Geral do Direito Civil e o Direito Privado Europeu / António Pinto Monteiro. "Quae sunt Caesaris,Caesari: et quae sunt iurisprudentiae, iurisprudentiae" / Fernando José Bronze. Considerações sobre a vigência do Código Civil / Mário Reis Marques. A tutela geral da personalidade e o direito ao bom nome na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / José Augusto Sacdura Garcia Marques. "Direito à não existência, direito a não nascer" / Fernando Pinto Monteiro. A relação da pessoa consigo mesma / Diogo Leite de Campos. Os actos ilícitos civis de pedofilia violadores do direito geral de personalidade / Rabindranath Capelo de Sousa. A Directiva 2000/437/CE e os princípios do Direito Privado -- Esboço de algumas reflexões / Heinrich Ewald Hörster. A capacidade jurídica em retrospectiva / Rui de Figueiredo Marcos. A capacidade para consentir: um novo ramo da capacidade jurídica / André Gonçalo Dias Ferreira. Fundações: "uma espécie em vias de extensão"? / Joaquim de Sousa Ribeiro. O regime geral das assiociações / Paulo Videira Henriques. Sociedades:de dentro para fora do Código Civil / Ricardo Costa. Singelas palavras / Mário Júlio de Almeida Costa. Contrato formal e pré-contrato informal / Carlos Ferreira de Almeida. O problema da integração das lacunas contratuais à luz de considerações de carácter metodológico -- algumas reflexões / Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa. A representação no Código Civil: sistema e perspectivas de reforma / António Menezes Cordeiro. Causa objectiva e motivos individuais no negócio jurídico / Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho. Falta e vícios da vontade -- O Código Civil e os regimes mais recentes / Paulo Mota
Pinto. Linhas Gerais da evolução do Direito Internacional Privado portuguê posteriormente ao Código Civil de 1966 / Rui Moura Ramos. Do estatuto pessoal -- unidade e dispersão (Algumas notas a propósito da comemoração dos 35 anos do Código Civil) / Nuno Ascensão Silva. Das obrigações nas regras de conflitos do Código Civil / Nuno Manuel Castello-Branco Bastos. A publicidade na formação do contrato / João Calvão da Silva.