PP010
Analítico de Periódico
P88_31
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COSTA, Patrícia
A conciliação judicial à luz dos deveres de imparcialidade do tribunal, de cooperação e de boa-fé / Patrícia Costa
Julgar, Lisboa, n.31 (Jan.-Abr. 2017), p.161-196
Estante n.º 13
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, MEDIAÇÃO, COOPERAÇÃO, BOA FÉ, LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, RESPONSABILIDADE, CUSTAS JUDICIAIS, RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Retomando uma discussão iniciada em número anterior desta revista e tomando por base o regime previsto no artigo 594º do Código de Processo Civil nacional, no presente trabalho tenta-se encontrar resposta a várias questões que o mesmo suscita. Assim, até onde poderá ir o juiz na actividade conciliatória sem comprometer a sua imparcialidade? Existe um dever das partes em que se conciliarem cuja violação possa importar o seu sancionamento? Em caso afirmativo, que tipo de consequências podem ser revistas? Finalmente, como melhor articular os deveres do juiz e das partes nesta matéria?