347.91/.95SOA
Monografia
2446
SOARES, Fernando Luso
Processo civil de declaração : historia, teoria, pratica / Fernando Luso Soares.- Coimbra : Almedina, [1985].- 885,[2]p. ; 23cm
(Broch.) : D.L.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal
INTRODUÇÃO. Secção única- Formação histórica do processo civil português. PARTE GERAL. Cap. I- Acção, jurisdição, processo. - Cap. II- A estrutura do processo. Cap. III- Esboço de uma teoria dos actos processuais. Cap. IV- Esboço de uma teoria dos actos do juiz. Cap. V- Pressupostos processuais da actividade do juiz. Cap. VI- Princípios fundamentais do processo. O PROCESSO DE DECLARAÇÃO. Cap. VII- Das fases do processo e dos articulados em geral. Cap. VIII- Processo sumario e processo sumaríssimo. - Secção única- Formas sumaria e sumaríssima do processo de declaração.