347.91/.95MEN$4
Monografia
2053
MENDES, João de Castro
Direito Processual Civil : Recursos / João de Castro Mendes.- Lisboa : AAFDL, [1980].- 254p. ; 21cm
(Broch.) : 260$0
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, RECURSO / Portugal, RECURSO ORDINÁRIO / Portugal, RECURSO EXTRAORDINÁRIO / Portugal
INTRODUÇÃO. Cap. I- Conceito e estrutura do recurso. Cap. II- Os recursos previstos na lei, e o seu campo de aplicação. Cap. III- Sede legal dos recursos. Tit. I- MARCHA DOS RECURSOS ORDINÁRIOS. Sub-tit. I- Os três recursos ordinários tépicos: agravo, apelação e revista, interposos para relação ou supremo. Cap. I- Preliminares. Cap. II- Fase da interpretação. Cap. III- Expedição ou subida do recurso. Cap. IV- Alegações. Cap. V- Fase da preparação do julgamento. Cap. VI- Fase do julgamento do recurso. Sub-tit. II- Recursos atípicos. Tit. II- MARCHA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS.