PP019
Analítico de Periódico
P83_168
P83_168
GODINHO, Inês Fernandes
To be or not to be : empréstimo de prova, circulação de prova e verdade em processo penal / Inês Fernandes Godinho
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.42 n.168 (outubro-dezembro 2021), p.121-145
Estante nº 27
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, PROVA, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, UNIÃO EUROPEIA (UE/EU), PROIBIÇÃO DE PROVA, LIMITES, PRINCÍPIO DO RECONHECIMENTO MÚTUO
Prolegómenos. I- A verdade e a prova em processo penal. II- Empréstimo de prova e circulação de prova. III- Prova circulada: a decisão europeia de investigação em matéria penal. IV- Proibições de prova e limites ao reconhecimento mútuo: considerações finais.