PP109
Analítico de Periódico
VARELA, João de Matos Antunes, anot.
Acórdão de 29 de Maio de 1991 : [contrato de empreitada celebrado em 18 de Julho de 1972 entre a SETENAVE e a SOMAGUE, para construção das docas secas, plataforma de construção e caldeiraria do estaleiro naval de Setúbal da SETENAVE] / [anotação de] Antunes Varela
Revista de legislação e de jurisprudência, Coimbra, a.124n.3805(1Ago.1991),n.3806(1Set.1991), p.106-128,p.148-160
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATO DE EMPREITADA / Portugal, CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA / Portugal, CADUCIDADE / Portugal