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Monografia
6848
BARBOSA, Mafalda Miranda
Causalidade fundamentadora e causalidade preenchedora : da responsabilidade civil / Mafalda Miranda Barbosa.- [Coimbra] : Gestegal, [2025].- 309 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-9136-81-6 (Broch.) : Compra
DIREITO CIVIL, RESPONSABILIDADE CIVIL, CAUSALIDADE
Preâmbulo. Capítulo I - Causalidade fundamentadora e preenchedora da responsabilidade - os termos da distinção. 1. O estado da arte. 2. A importância prático-normativa da distinção. 3. Os termos da distinção: proposta de sistematização. Capítulo II - A causalidade fundamentadora da responsabilidade. 1. O fundamento positivo-normativo. 2. As teorias tradicionais em matéria de causalidade. 2.1. Teoria da conditio sine qua non. 2.2. A imprestabilidade da teoria da conditio sine qua non. a. O determinismo. b. As omissões e a responsabilidade por informações. c. O alargamento desmedido da responsabilidade. d. A restrição desmedida da responsabilidade. 2.3. A teoria da causalidade adequada. a. O determinismo criteriológico. b. O problema da descrição dos relata. c. A probabilidade e a perspetiva probabilística. d. A causalidade múltipla: a prisão aos erros da condicionalidade sine qua non e a falta de idoneidade do comportamento nas hipóteses de causalidade cumulativa necessária e causalidade aditiva. e. A conjugação (incompatível) com a teoria do fim da norma. f. O pendor positivista da doutrina proposta. 3. A superação da perspetiva tradicional em matéria de causalidade. 3.1. A responsabilidade sem causalidade. 3.2. A causalidade como imputação: uma exigência metodológica. 4. Um novo modelo de ajuizamento: da causalidade à imputação. 4.1. A edificação de uma esfera de risco/responsabilidade. 4.1.1. Na responsabilidade objetiva. 4.1.2. Na responsabilidade subjetiva. a. O papel dos deveres no tráfego. b. O juízo de imputação. 4.2. A exclusão (liminar) da imputação. a. Não aumento do risco. b. Diminuição do risco. c. O estado de necessidade. d. O comportamento lícito alternativo. e. Controlabilidade e evitabilidade. 4.3. O confronto de esferas de risco. 4.3.1. A esfera de risco geral da vida. 4.3.2. A esfera de risco do lesado. 4.3.3. A esfera de risco de um terceiro. 5. Consequências do modelo proposto. 5.1. A questão probatória. 5.2. A prescindibilidade do juízo de condicionalidade. 5.3. A resposta às hipóteses de causalidade múltipla. 5.3.1. Causalidade alternativa incerta. a. Considerações genéricas. b. O problema no direito romano. c. O ordenamento jurídico alemão. d. O ordenamento jurídico francês. e. O ordenamento jurídico austríaco. f. A solução do problema no quadro do ordenamento jurídico português. 5.3.2. Causalidade cumulativa não necessária. 5.3.3. Causalidade cumulativa necessária. 5.3.4. Causalidade aditiva. Capítulo III - A causalidade preenchedora da responsabilidade. 1. Considerações genéricas: o sentido do preenchimento. 2. Um novo entendimento sobre a fórmula da diferença. 3. A irrelevância da questão da causalidade virtual. 4. A interpretação do artigo 563.º CC. Capítulo IV - Excurso — O Problema na responsabilidade contratual. 1. Considerações genéricas. 2. As especificidades da responsabilidade contratual. 3. O estabelecimento da causalidade ao nível da responsabilidade contratual. 3.1. O rememorar dos critérios de imputação objetiva ao nível da causalidade fundamentadora da responsabilidade. 3.2. O preenchimento da responsabilidade. a. O dano como preterição do interesse contratual e o preenchimento da responsabilidade. b. A indemnização de ulteriores danos no caso das obrigações pecuniárias.