PP215
Analítico de Periódico
RIOS, Arthur E. S.
Responsabilidade civil : os novos conceitos indenizaveis no Projeto Reale / Arthur E. S. Rios
Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, v.80(Jan.-Dez.1985), p.322-339
Conferência pronunciada na Faculdade de Direito da Universidade de Goias no Seminário sobre o Projeto Reale, em 30 de Abril de 1985.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Brasil, RESPONSABILIDADE CIVIL / Brasil, RESPONSABILIDADE DO ESTADO / Brasil
1- O simples risco da atividade da pessoa e suas consequencias danosas para terceiros. 2- O ato prejucicial do abulico e sua obrigação de indenizar. 3- A presença maior da regra da necessidade da vitima, diante da possibilidade maior ou menor do agente do dano. 4- O autor sem culpa e o terceiro culpado, mas não agente do dano. 5- Os novos parametros economicos e sociais do agir responsavel. 7- O novo conceito de cumprimento de obrigação e a divida de valor e não de dinheiro. 8- A gravidade do ato e não a extensão do dano como medida indenizatoria. 9- O puro dano moral indenizavel por equidade. 10- A ofensa aos direitos da personalidade e os calculos indenizatorios. 11- A queda do subjetivismo e individualismo na noção de culpa, diante da ascensão do objetivismo e do direito social na noção de mera causa. 12- A responsabilidade do Estado.